Perguntas mais frequentes sobre o Fundo de Arrendamento

perguntas sobre fundo arrendamentoElaboramos um conjunto de perguntas-respostas para as questões mais pertinentes sobre os recém-anunciados Fundos de Arrendamento (FIIAH).

Quem pode vender a habitação ao fundo?

Qualquer particular detentor de um empréstimo à habitação poderá alienar o seu imóvel a um FIIAH.

Quais são os benefícios fiscais?

Ressalve-se que os benefícios fiscais têm lugar apenas nos casos em que o proprietário se torne arrendatário do imóvel que alienou ao fundo. Ao vender o imóvel ao fundo de arrendamento, o proprietário goza da isenção de pagamento de IRS pelas eventuais mais-valias conseguidas na venda. No entanto, se o arrendatário cessar o contrato de arrendamento antes do fim do período contratado ou se não exercer a opção de recompra do imóvel, terá que pagar o IRS relativo às mais-valias obtidas na venda ao Fundo.

Por outro lado, 30% das rendas pagas mensalmente ao fundo podem ser deduzidas à colecta em sede de IRS até um montante máximo de 586 euros. A existir recompra da casa, o adquirente estará isento do pagamento de IMT.

Qual o valor pelo qual o imóvel poderá ser alienado ao fundo?

A venda ao fundo pode ser realizada pelo valor do capital em dívida à entidade bancária, ou em alternativa pelo próprio valor de mercado da casa na data da venda – valor esse que será avaliado por dois avaliadores reconhecidos na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários. Ver mais.

Quais os termos e condições da opção de compra?

Pelo que já se sabe, ficarão definidos aquando da alienação do imóvel ao fundo de arrendamento imobiliário. No caso de a venda ter sido realizada com base no valor de mercado na altura, será de novo o valor de mercado aquando da recompra que ditará o preço a pagar.

Quem pode constituir um FIIAH?

Qualquer entidade privada ou pública, desde que constitua até 2014 o FIIAH fechado ou a sociedade de investimento imobiliário para arrendamento habitacional. A CGD já anunciou ir avançar.

Que requisitos têm os Fundos de Arrendamento que cumprir?

O valor do activo terá que ser no mínimo de 10 milhões de euros ao fim do primeiro ano e ter, pelo menos 100 participantes. E pelo menos 75% dos activos terão que ser imóveis situados em Portugal e para arrendamento habitacional. Nenhum dos subscritores do FIIAH poderá ter uma participação individual superior a 20% do valor do activo total do fundo. Caso a participação exceda este limite, haverá uma suspensão imediata e automática do direito de distribuição de rendimentos do fundo no valor da participação que exceda aquele limite, de acordo com a proposta do Orçamento do Estado para 2009.

Os rendimentos obtidos pelo fundo são distribuídos aos subscritores das unidades de participação no mínimo uma vez por ano, e terá que ser sempre superior a 85% dos lucros obtidos pelo fundo.

De que benefícios fiscais gozam estes Fundos de Arrendamento?

Ficam isentos de IMT e imposto de selo na aquisição de imóveis a particulares com crédito habitação, desde que se destinem a arrendamento para habitação permanente. Ficam também isentos de IMI enquanto os imóveis se mantiverem no fundo. As entidades gestoras dos FIIAH ficam também isentas do pagamento da taxa de supervisão.

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52 Comentários “Perguntas mais frequentes sobre o Fundo de Arrendamento”

  1. Fernando silva

    Nov 01. 2008

    Minha mulher comprou casa com 50% de emprestimo, eu tinha tambem emprestimo de minha casa, quando casamos, transferi meu emprestimo até perfazer valor total para o emprestimo da minha mulher, assim ficamos só com um emprestimo de 100% do valor da avaliação da casa em que vivemos, podemos aderir ao Fundo? e a 100%?

  2. Júlia Ferreira

    Jan 22. 2009

    Sou fiadora de um crédito habitação, contraído no Totta Santander, do qual os proponentes estão com dificuldades em pagar.Querem aderir ao fundo de arrendamento.Já se encontra regulamentado esta questão? Onde e quando obtemos informação em relação à candidatura a este fundo?

  3. Patricia Oliveira

    Jan 29. 2009

    Boa Tarde
    Comprei casa com emprestimo total, já faz 5 anos. Estava interessada na opçao do Fundo Investimento Imobiliário em Arrendamento Habitacional, é necessário ,ou melhor só posso fazer se a minha instituiçao bancária tiver essa opçao ou pode ser em qualquer uma ou onde me posso dirigir.?
    Obrigada

  4. Carlos Saraiva

    Fev 01. 2009

    desejo informação como devo proceder para aceder ao fundo de habitação referente ao projecto FIIAH.
    pretendo vender o meu imóvel e ficar com o mesmo na condição de aluguer, afim de melhorar a minha situação finançeira.
    qual a entidade que devo ir para solucionar a situação.
    Atenciosamente…

  5. José

    Fev 10. 2009

    Sendo o objectivo do FIIAH ajudar as familias que já não conseguem pagar as mensalidades, quem se encontrar em situação de contencioso será tambem abrangido por esta “ajuda”?

  6. Paulo Silva

    Mar 19. 2009

    Sou fiador de um crédito habitação, contraído no Totta Santander, do qual os proponentes estão com dificuldades em pagar e querem aderir ao fundo de arrendamento. Já se encontra regulamentado esta questão? Onde e quando obtemos informação em relação à candidatura a este fundo? Será também possível efectuar a venda a outra instituição bancária que não seja a de origem?

  7. Joao Esteves

    Mar 24. 2009

    Sou fiador de um crédito habitação, contraído no BPI, do qual a proponente está com dificuldade em pagar.Quer aderir ao fundo de arrendamento.Já se encontra regulamentado esta questão? Onde e quando obtemos informação em relação à candidatura a este fundo?

  8. Esmeralda Ricardo

    Abr 03. 2009

    Boa tarde, eu desejava mais informação sobre o FIIAH, desejava saber qual a percentagem do valor que pagamos mensalmente que ficamos a pagar neste fundo de arrendamento, qual o prazo a que somos obrigados a manter este contrato com o Banco, quem paga o condominio e se no fim do contrato somos obrigados a comprar de novo o imóvel e se o valor que pagamos até ao fim do contrato de arrendamento é abatido de alguma forma caso compremos novamente o imóvel?
    Obrigada.

  9. Alves

    Abr 05. 2009

    Tenho um apartamento que já está pago… posso vendê-lo definitivamente ao FIIAH? Se sim, posso depois arrendar?
    Obg.
    Alves

  10. cristina maria brardo correia

    Abr 20. 2009

    Eu tenho um imóvel como casa própria e permanente e estou a dever ao banco várias prestações, e este já enviou o processo para o tribunal. Pretendo saber a que entidades devo me dirigir para aderir ao fundo ou saber se estou em condições para a adesão, uma vez que não quero perder a casa.
    Obrigado
    CC

  11. Marco Magalhães

    Mai 13. 2009

    Boa noite, sou titular, juntamente com a minha esposa de um crédito habitação no Millennium BCP à cerca de 4 anos e queria aderir ao FIIAH, poderei aderir noutra instituição bancária ou terá de ser obrigatóriamente no BCP? Terei de passar a arrendamento ou poderei vender o imóvel definitivamente? Caso passe a arrendamento poderei em qualquer altura desistir do mesmo e entregar a casa definitivamente ao fundo? Cmps e Obrigado.

  12. Luis Fernando

    Jun 04. 2009

    Boa noite, sou titular, juntamente com a minha esposa de um crédito habitação no Millennium BCP à cerca de 2 anos e queria aderir ao FIIAH.Gostaria de saber se o BCP tem este fundo.No caso de não ter será possivel aderir noutra instituição que tenha FIIAH.Melhores cumprimentos e o meu obrigado.

  13. Miguel Ferreira

    Jun 28. 2009

    Boa noite, sou titular, juntamente com a minha esposa de um crédito habitação no Millennium BCP e queria aderir ao FIIAH.Gostaria de saber se o BCP tem este fundo.No caso de não ter será possivel aderir noutra instituição que tenha FIIAH.Melhores cumprimentos e o meu obrigado.

  14. paula padre

    Ago 16. 2009

    boa tarde
    tenho conta no bpi e estou atrasada com 2 mensalidades ,pois temho o meu esposo de baixa á ano e meio e as rendas são um bocado altas
    gostaria de saber onde me dirigir e saber se posso aderir ao fiiah obrigado
    paula

  15. Renato Lourenço

    Set 04. 2009

    Boa tarde, gostaria de saber como posso aderir ao FIIAH e onde me devo dirigir, uma vez que o banco onde tenho o crédito bancário não tem este produto.

  16. Alberto Rocha

    Nov 04. 2009

    sou fiador de um credito habitaçao contraído ca caixa geral de depositos,da qual os proponentes nao estao a comprir ,tendo ja sido notificado pelo serviço de cobranças da CGD para o pagamento de todas as prestaçoes em falta,a minha situaçao actual jamais permite esse pagamento.q tipo de negociaçao poderei ter com esta identidade de credito.tendo dois filhos menores e so eu a trabalhar ,a quem orgaos poderei pedir ajuda.

  17. João Sousa

    Dez 15. 2009

    Boa tarde, sou titular de um credito habitação na CCAM e, por falta de pagamento de prestações tenho o processo em tribunal, pretendo saber se nestas condições posso aderir ao FIIAH e onde me devo dirigir.

  18. Luis Neto

    Fev 19. 2010

    Adquiri, com recurso ao crédito bancário do regime não bonificado, um apartamento há uns anos. Na altura fiquei isento do IMI porquanto se tratava de uma compra para residência pessoal.

    Por força de circunstâncias relacionadas com a minha vida particular, fui viver para outro concelho onde habito casa em comum com outra pessoa.

    Porque o mercado não é favorável à venda de apartamentos, mantenho o apartamento que comprei e cujo empréstimo continuo a pagar em prestações ao banco.

    Porque doutro modo não poderia manter o apartamento, procedi ao seu aluguer, tendo disso dado conhecimento aos serviços de finanças locais e tenho desde então, passado a liquidar anualmente o respectivo IMI sobre o imóvel e IRS sobre os valores que recebo de rendas.

    Apresento anualmente, para desconto, em sede da declaração o IMI, as obras e as despesas de condomínio.

    A minha questão, postos os considerandos acima, é se posso igualmente apresentar, como despesa e em sede de IRS, os montantes anuais de amortização e juros pagos ao banco para liquidação da dívida do apartamento que gera a receita para IRS?

  19. Nuno Gomes

    Jun 21. 2010

    ola bom dia, comprei casa a cerca de 3 anos, neste momento estou a passar algumas dificuldades financeiras e ja tenho algumas prestações do credito habitação em atraso, gostaria de saber se posso aderir ao FIIAH e onde me devo dirigir para o mesmo efeito? o meu credito habitação é da Caixa Geral de Depositos. obrigado pela atenção.

  20. Maria

    Jul 01. 2010

    Comprei a minha casa há tres anos e estou a dever ao banco várias prestações, e este já enviou o processo para o tribunal. Pretendo saber a que entidades devo me dirigir para aderir ao fundo ou saber se estou em condições para a adesão, uma vez que não quero perder a casa.
    Obrigado
    Agradeço a vossa resposta para o meu e-mail

  21. Alexandra

    Jul 17. 2010

    boa Tarde

    Adquiri uma habitação ao qual já devo inumeras prestações ao Banco.
    Para optar por este fundo terei que fazer no meu banco ou a que entidade me devo dirigir?
    Pode-me informar qual o valor que é calculado para a renda?
    A fim de quanto tempo posso comprar casa e se desejar manter o aluguer, posso mante-lo quantos anos?
    O aluguer é transmissivel ao meus filhos se morrer?Ou terão que sair se eu morrer?Eles são menores actualmente.
    Muito obrigada
    Agradeço resposta p o meu mail.

  22. Jose Pereira

    Ago 20. 2010

    Solicito informação urgrnte sobre: Tenho um crédito habitação desde 2009 e não posso continuar a pagar essa quantia. Posso aderir ao fundo de aluguer da Habitação? E como é que se faz? O meu banco (B.Popular) diz que nao aceita que eu adira ao fundo. O que fazer e como? O banco diz que se não pago tenho que entregar a casa e ficar sem ela e continuar com dividas. Como posso resolver isto?
    Se for possivel e com urgência digam-me se posso aderir e como ao fundo de aluguer e recomprar a casa depois.
    obrigado

  23. Santos

    Ago 30. 2010

    Boa noite, sou titular, juntamente com a minha esposa de um crédito habitação no M. Geral e queria aderir ao FIIAH.

    Será possivel aderir noutra instituição que tenha FIIAH? Quais os passos a seguir para aderir aos FIIAH?

    Agradeço a vossa resposta para o meu e-mail.

    Melhores cumprimentos e o meu obrigado.

  24. Helena Fernandes

    Set 20. 2010

    Eu e meu marido compramos a nossa casa com um credito habitação no Millennium, gostavamos de saber se é possivel aderir ao fundo ficando por isso a pagar uma renda. Gostava de saber como é feito o cálculo da respectiva renda, durante quantos anos e se no caso de precisarmos por questões financeiras de trocar de casa se é possível e como se processa. Agradecia me respondessem para o meu e-mail. Obrigada

  25. Maria Rosa

    Set 26. 2010

    Gostaria de saber se o valor da prestação do remanescente que eventualmente possa a ter que pagar ao Banco, tem alguma ligação futura ,com a responsabilidade mensal do contrato de arrendamento a celebrar com o Fundo de Arrendamento Imobiliario, ou seja se são contratos de responsabilidade separados.

  26. Helder

    Nov 02. 2010

    Tenho uma penhora registada na Conservatória efectuada por Solicitador de execução por ordem do Tribunal.O Banco em causa que não é a CGD nunca se disponibilizou para uma consolidação do crédito e renegociação, o valor do imóvel ronda os 110000 euros e a dívida ronda os 50000 euros, pretendo obter alguma informação em como aceder a este fundo. Ou se existe alguma alternativa para situações semelhantes, excluindo a Insolvência.

    Cumprimentos

  27. Deolinda

    Nov 25. 2010

    Estou a divoricar-me e pretendo ficar com a residnência de familia.A casa foi comprada re

  28. silvina

    Nov 25. 2010

    Estou a divorciar-me e pretendo ficar com a residência de familia.A casa foi comprada recorrendo ao crédito na CGD.o qual ainda estamos a pagar,como nao tenho ainda a estabilidade profissional necessaria,nem fiadores posso recorrer a este fundo?como o fazer?

  29. Jorge Guerra

    Dez 20. 2010

    Gostaria de saber mais informações sobre como recorrer ao fundo de arrendamento, o meu empréstimo à Habitação é no BES, obrigado, aguardo resposta.

  30. Luis Santos

    Mai 04. 2011

    Neste momento já tenho o meu empréstimo a habitação em situação de contencioso, será que posso recorrer ao fundo de arrendamento ??
    Se sim gostaria de ser informado onde me posso dirigir e que procedimentos tomar para tal vir a acontecer. Obrigado.

  31. LETI NOEL SACRAMENTO

    Mai 25. 2011

    Gostaria de saber como proceder para arrendar a minha casa, e recomprá-la, aonde encontrar o arrendamento FIIAH? quem procurar?

  32. Graça Veiga

    Nov 02. 2011

    ola boa tarde, comprei casa a cerca de 43 anos, neste momento estou a passar algumas dificuldades financeiras e ja tenho algumas prestações do credito habitação em atraso, gostaria de saber se posso aderir ao FIIAH e onde me devo dirigir para o mesmo efeito? o meu credito habitação é no BES. obrigado pela atenção.

  33. Rui Brites

    Fev 22. 2012

    Boa tarde, Sendo o objectivo do FIIAH ajudar as familias que já não conseguem pagar as mensalidades, quem se encontrar em situação de contencioso será tambem abrangido por esta “ajuda”?

    Comprei casa com a minha ex namorada a cerca de 10 anos, passado um ano fruto da nossa separação realizamos nova escritura só em meu nome, pese embora o financiamento ainda estar atualmente no nome dos dois!!! Neste momento estou a passar algumas dificuldades financeiras e ja tenho algumas prestações do credito habitação em atraso, o meu banco propôs-me fazer um contrato de dação, gostaria de saber se posso aderir ao FIIAH em alternativa visto não pretender ficar sem o imóvel nestas condições. Tive várias despesas adicionais:
    Na nova escritura paguei 10 mil euros, mais ainda em relação ao emprestimo foi pedido mais 10 mil euros que foram parar a conta da mãe da minha ex namorada ficando eu a pagar as prestações durante estes 9 anos sozinho no contrato de promessa compra e venda paguei 22,250 mil Euros e a minha ex namorada nada. Por estas razões não acho justo ficar sem o imóvel. O meu credito habitação é no Santander Totta.

    Gostaria de saber se posso aderir ao FIIAH em alternativa?
    Onde me devo dirigir para o mesmo efeito?

    Obrigado pela atenção.

    Atenciosamente,

  34. Sandra Gamito

    Fev 29. 2012

    Boa tarde,

    eu e o meu marido temos uma casa em Castelo Branco e uma em Tavira, uma vez que moravamos no Algarve mas por razões pessoais viemos para Castelo Branco. Temos tentado vender a nossa casa de Tavira para não termos a despesa de ambas as casas, mas até agora não conseguimos, ainda assim, temos tido sorte porque tem estado alugada. Entretanto soubemos da existênica destes fundos de arrendamento e gostariamos de saber se nós podemos ter a vossa ajuda e como fazer.

    Obrigada.

    Sandra Gamito.

  35. Maria Barros Pereira

    Fev 29. 2012

    Gostava que me fornecessem mais informações sobre o Fundo de arrendamento, nomeadamente onde me dirigir. Obrigada

  36. VITOR SILVA

    Jul 01. 2012

    Gostaria de saber se posso negociar com qualquer FIIAH o meu imovel que tem emprestimo bancário, ou tem que ser na instituição onde tenho esse empréstimo?

    e no caso deste não tiver aderido ao FIIAH?

    Agradeço resposta e indicação do que terei que fazer nestes casos!! Obrigado

  37. MARIA

    Jul 03. 2012

    Neste momento já tenho o meu empréstimo a habitação em situação de contencioso, será que posso recorrer ao fundo de arrendamento ??
    Gostaria de saber como recorrer?

  38. Fatima Batista

    Ago 20. 2012

    Tenho uma casa com empréstimo bancário desde 2006, comprei outra enquanto vendia a mesma, no entanto as pessoas desistiram da compra e acabei por ficar com 2 casas. Gostaria de saber se o Fundo pode adquirir uma das casas, e como devo proceder.

  39. Manuela

    Ago 21. 2012

    Contrai um empréstimo habitação no millennium e encontro-me com dificuldades financeiras. Gostaria de aderir ao fundo de arrendamento. Onde poderei obter informação para aderir a este fundo?
    Obrigada.

  40. Maria Jesus Martins

    Nov 22. 2012

    Eu tenho um imóvel como casa própria e permanente e estou a dever ao banco várias prestações, e este já enviou o processo para o tribunal. Pretendo saber a que entidades devo me dirigir para aderir ao fundo ou saber se estou em condições para a adesão, uma vez que não quero perder a casa.
    Obrigado

  41. Helder Borges

    Jan 09. 2013

    Como fazer para aderir a este fundo e quais as vantagens do mesmo?

  42. Olga Silva

    Fev 18. 2013

    Em caso de insolvencia pessoal, tendo sido adjudicada a casa ao banco (CGD)por ausencia de compradores e/ou interessados, estando ainda habitar lá, porque ainda não foi feita escritura para “oficialmente” passar p/ ao banco e tentamos negociar arrendamento, pode passar na mesma pelo FIIAH?

    Obgda

  43. matilde

    Mar 04. 2013

    Boa tarde,como posso contactar com alguem do FIIAH?prentendo mais informacoes sobre como vender a minha casa ao findo.
    obrigado.

  44. VimaFresa Lda

    Abr 22. 2013

    Como posso contactar com o Fundo via e.mail ?

    Agradeço resposta para o meu e.mail.

    Obrigado

  45. PAULO CANOSSA

    Jul 08. 2013

    Como posso entrar em contacto com este fundo via email e contacto telefonico para poder pedir a alguém deste fundo informaçóes.Tenho um crédito à habitação na CGD em que só devo 25.800 euros, mas por ter sido avalista de uma pessoa tenho 1/3 do meu salário penhorado todos os meses, ainda não entrei em incumprimento com nenhuma prestação, mas assim a andar com esta situação é uma qustão de tempo.Quero abrir insolvência mas não quero arrastar a casa para a insolvência e não consigo vende-la.Ja contatei a minha gestora de conta mas estar a falar com ela ou com ninguém é a mesma coisa,não me sabe dar informação nenhuma.Preciso que alguém da CGD ou deste fundo possa apresentar uma solução para o meu caso.

  46. Pedro Ramalho

    Out 09. 2013

    Eu tenho um imóvel como casa própria e permanente e estou a dever ao banco várias prestações, e este já enviou o processo para o tribunal. Pretendo saber a que entidades devo me dirigir para aderir ao fundo ou saber se estou em condições para a adesão, uma vez que não quero perder a casa pois é nema que reside a minha familia.
    Obrigado

  47. Rute

    Nov 07. 2013

    Gostaria de saber onde me posso dirigir para obter mais informação sobre este fundo. Gostaria de saber se reúno as condições para este fundo. Obrigada

  48. Maria Brandao

    Dez 09. 2013

    Por incumprimento, foi-me interposta ação executiva para cobrança do valor em dívida que contraí no BES para aquisição de habitação permanente. Propus resolução extrajudicial, com reestruturação da dívida ou, em alternativa, a dação em cumprimento sem ónus. A primeira hipotese linearmente recusada, tendo a entidade bancária efetuado avaliação do imóvel por cerca de € 114.000,00, quando o valor em dívida ronda os € 190.000,00. Pretendo saber a hipotese de alienar ao fundo o imóvel, e pagar uma renda de acordo com as minhas possibilidades financeiras, sendo que sou monoparental, tendo uma filha menor de 5 anos a meu cargo.
    Antecipadamente grata pela atenção dispensada

  49. Fernando

    Fev 06. 2014

    Boa noite:
    Tenho um crédito a habitação no millenniun bcp e gostaria de saber se posso vender a minha casa a um fundo de outro banco ,visto o bcp não ter um fundo.
    Não tenho problemas de atraso com prestações, mas gostaria de vender para comprar algo diferente e como está dificíl vender a casa pensei nesta opção para poder vender e depois investir noutra.
    Agradeço resposta,
    obrigado.

  50. fernando

    Fev 08. 2014

    Boa noite!
    Gostaria de saber se os fundos de arrendamento ficam com imovéis de outros bancos que não tenham esses fundos.
    A ideia seria vender o meu apartamento a um fundo e depois comprar outra casa ao banco se fosse possivél.

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